A regra de 2 minutos para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

AGU divulga cartilha sobre as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições que ocorrerão este ano. Confira na íntegra. (Clique aqui)

A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha por imóvel comprado através companheira em a união fixa jazepararpermanecequedavel do casal. Este colegiado acompanhou o voto do ministro Marco Buzzi, relator, qual destacou no caso este fato por de que as partes optaram expressamente pelo regime de separação de bens por meio por uma escritura pública do uniãeste fixa jazepararpermanecequedavel, de que foi firmada 2 anos antes da aquisição do imóvel. (Clique aqui)

.. e templos. O presente último promete causar dor do cabeça para a Justiça eleitoral no pleito por 2018. Usando o fim do financiamento do campanhas por empresas, ESTES candidatos buscarão alternativas de modo a conseguir apoio. Não nos espantemos se as doações de fieis forem a força decisiva no turvo pleito qual se anuncia.

O caso Maluf deve ir à pauta Este momento pelo STF. A primeira questãeste qual salta aos olhos, é que a urgência mé especialmentedica do deputado (a internaçãeste naquele dia) nãeste foi levada ao conhecimento do ministro Fachin. Por fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, qual deu a ordem de HC, e S.

"É indispensável saber em de que lei vivemos: o estado de dúvidas, tanto em política propriamente dita, saiba como em economia e questões financeiras, é este pior de todos os estados."

Após pouco mais do 120 tempo de Aspecto, o ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a proceder que discute foro privilegiado do parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor do limitar este alcance do foro privilegiado (clique cá).

Servidor público aposentado Pode vir a advogar contra a Fazenda Pública de que este remunerava quando na ativa. (Clique cá)

"O tribunal divino é decerto bem respeitável e amplamente venerável; porém ESTES tribunais da terra também igualmente similarmente identicamente conjuntamente valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale de lágrimas, é obrigado seu comentário está aqui a saber qual eles Andam e têm força."

Este curso do especialização "Direito de Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica A respeito de as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/10, bem como enfoca sua repercussão jurídica pelo âmbito social capacitando seus alunos a atuarem no ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)

Refletindo Acerca a recente decisão do STF que garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães por crianças qual estejam em provisória, o advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique cá)

A nova edição, com centenas por respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à Ainda mais complexa, salvará a todos pelo POR DIA a dia da produçãeste jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique cá)

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões que encaminharam de modo a o plenário, no mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).

As esperanças do tê-lo no comando da redemocratizaçãeste do país sucumbiram na noite por 21 do abril, quando, após uma agonia do 38 tempo e sete cirurgias, foi anunciada sua morte. Em um Destes episódios mais dramáticos e surpreendentes da história política brasileira, a saiba veja o site do editor comoção nacional em torno da morte do Tancredo só se compara à provocada pelo suicídio por Getúlio Vargas. (Clique aqui)

Na coluna de Este momento, o professor Flávio Tartuce apresenta crité especialmenterios de que servem de modo a diferenciar a uniãeste fixa jazepararpermanecequedavel do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em que nãeste há a presença dos requisitos familiares de uma uniãeste estável. (Clique cá)

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